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Exclusividade territorial em franquias: o que é, vantagens e desvantagens para o franqueado

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homem assinando documento usando terno azul ilustração de exclusividade territorial em franquias

Exclusividade territorial em franquias: o que é, vantagens e desvantagens para o franqueado

A exclusividade territorial em franquias é um aspecto importante a se levar em conta antes de fechar um negócio. Por isso, leia esse texto para entender do que se trata esse termo e saber o que analisar ao entrar para o franchising.

Afinal de contas, investir em uma rede de franquias tem sido uma alternativa para muitos brasileiros. Isso porque, o franchising cresceu entre 2021 e 2022, totalizando R$ 185 bilhões

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em faturamento ao longo de 2021.

Sendo assim, não é difícil perceber que o setor se recuperou diante da pandemia. Então, para quem quer investir, é essencial saber do que se trata a exclusividade territorial em franquias.

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Logo, você vai ser capaz de analisar com mais facilidade qual a melhor franquia para seu território de atuação. Com uma escolha assertiva, se tornar um franqueado pode ser uma forma mais simples de empreender.

O que é a exclusividade territorial em franquias?

A exclusividade territorial é uma das cláusulas mais comuns no contrato de franquias. Nela, o franqueado tem a segurança de que não haverá outra unidade franqueada da marca dentro do seu território.

Contudo, a exclusividade depende de diversos fatores. Tais condições variam de cada tipo de negócio e as estratégias de cada empresa.

Assim, é necessário analisar com cuidado e atenção essas exigências do investimento. Desse modo, a cláusula de exclusividade territorial protege o franqueado contra a concorrência de outras unidades da mesma marca.

Além disso, o franqueado pode não ter necessariamente a exclusividade do território, e sim a preferência, por exemplo. 

Ou seja, a franqueadora pode entender que existe demanda suficiente no território para a implantação de outra unidade. Entretanto, nesse caso, o franqueado da área terá a primeira oportunidade de abrir uma nova unidade.

Assim, caso ele recuse a oferta, a franqueadora poderá dar a oportunidade para outra pessoa. Porém, caso aceite, o franqueado terá a exclusividade.

Já na modalidade de franquias online, que realizam vendas pela internet, essa exclusividade costuma ser diferente. Então, é mais comum que o franqueado receba uma porcentagem sobre as vendas entregues na sua região.

Afinal, com franquias online, o cliente chegou até o site da marca devido à prospecção do franqueado. Bem como seu trabalho de marketing e divulgação naquele território.

Porém, em todo caso, todas essas especificações estão na Circular Oferta de Franquias (COF). No documento constam todos os detalhes de forma clara e detalhada. Assim, o empreendedor pode analisar todas as condições antes de assinar o contrato.

Quais as vantagens da exclusividade territorial em franquias?

Um dos motivos da exclusividade territorial em franquias existir é para ser mais atrativo para os franqueados. Assim, uma das vantagens é a lucratividade do negócio. O que também envolve a captação de novos clientes.

Desse modo, com a exclusividade territorial a unidade tem maiores chances de se tornar uma referência na região atuante. Porém, esses bons resultados também incluem o esforço e dedicação para a manutenção de um bom trabalho na unidade.

Ou seja, utilizando a exclusividade territorial da marca para fortalecer o seu negócio em vez de se acomodar com a vantagem.

Então, o investidor pode se valer dessa exclusividade para atrair cada vez mais clientes. Afinal de contas, por ser a única referência, terá mais chances de chamar a atenção dos consumidores. 

Do mesmo modo, poderá se tornar a primeira opção dos consumidores nesse território, gerando fidelização dos clientes.

Outra vantagem dessa exclusividade é o direcionamento de marketing. Assim, possibilita ao empreendedor fazer um trabalho mais eficiente e que alcance cada vez mais pessoas. Sempre mantendo os padrões de qualidade dos produtos, serviços e atendimento.

Desvantagens da exclusividade do território em franquia

Uma das desvantagens é o fato de que o franqueado pode ser obrigado a limitar seus negócios apenas ao seu território exclusivo.

Ou seja, mesmo que o negócio tenha capacidade de crescimento, não há possibilidade por conta dessa limitação territorial. Porém, ao depender da franqueadora, podem existir soluções ou opções para esse problema.

Na nova Lei de Franquias, essa exclusividade territorial deve estar explicada de forma clara na COF. Desse modo, é possível analisar as desvantagens e fazer uma comparação das franquias.

Mas será que é possível atuar fora do território definido? Vamos abordar essa questão no tópico a seguir.

É possível atuar fora do território definido?

Esse fato depende do que consta na Circular Oferta de Franquias, COF, de cada marca. Ou seja, o franqueado pode ser contratualmente obrigado a atuar apenas no seu território definido.

Porém, caso não tenha essa limitação, a COF vai apresentar os detalhes, condições etc. Afinal, o propósito da exclusividade territorial está justamente na não concorrência com a própria marca.

Com o objetivo de que cada uma tenha as melhores condições para atuar e prospectar o seu negócio. Assim, poderão se destacar no mercado e se tornar uma referência na região. Logo, mesmo com essa possibilidade de atuação, há regras para regular de forma adequada.

Assim, deve constar regras de vendas ativas, ou seja, quando a empresa busca o cliente. Além das vendas passivas, onde o cliente é quem busca a unidade. Bem como outras delimitações e opções que os franqueados podem recorrer nesses casos.

O que a nova Lei de Franquias diz sobre território?

No ano de 2019 começou a valer a nova Lei de Franquias, a Lei nº 13.966/19. Assim, a norma regulamenta de forma mais clara as questões que envolvem a exclusividade territorial. 

Essa nova lei veio para trazer mais segurança jurídica para ambas as partes do negócio. Ao aumentar a necessidade de maior transparência e clareza nas tratativas do negócio.

A nova lei determina que as informações em relação à atuação territorial sejam claras. Entre elas, dizer se o franqueado tem exclusividade ou preferência de determinado território de atuação. Caso tenha, quais vão ser essas condições.

Do mesmo modo, é possível saber se o franqueado pode vender ou prestar serviços fora do seu território. Ou se é necessário realizar exportações. 

Ou seja, quais são as condições da exclusividade territorial e os limites do franqueado quanto à concorrência. Entre outros quesitos que podem estar presentes nessa cláusula do contrato.

Então, o empreendedor pode entender como esse fator funciona em cada franquia por meio da sua COF. O que oferece mais segurança e confiabilidade ao investir no negócio.

Agora, veja alguns negócios para investir: Franquias baratas e rentáveis: conheça as melhores opções no Brasil. Leia!

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